UNIFAP: mais um concurso que vai virar água

A Universidade Federal do Amapá aproveitou mais uma oportunidade de passar vergonha. No último dia 10 foi realizado, em meio a tumultos em salas, falta de provas impressas em envelopes e bate-boca entre comissão executora com candidatos o concurso público 07/2023. O certame está destinado a selecionar professores para o Campus Oiapoque – binacional e Santana. Numa das vagas, marcada para o curso de Direito, Luana Castelo Branco Barros, irmã do vice-coordenador daquele mesmíssimo curso foi pontuada com média de 9,17, acima de mestres e doutores, que participaram do quadrante, vários deles desclassificados por não terem feito uma boa prova. Luana não tem experiência acadêmica, não tem títulos acadêmicos, além da graduação em Direito e uma especialização, mas é irmã de Tancredo Castelo Branco Neto, e está com processo de contratação aberto na própria UNIFAP para o cargo de professora substituta (temporária). Seu irmão, foi nomeado vice-diretor do curso de Direito em outubro de 2022. A coordenadora do curso Cindi Veridiana de Almeida Pinheiro está na banca de Luana.

Na manhã desta quarta-feira, divulgados os resultados provisórios do concurso, a UNIFAP teve uma enxurrada de recursos administrativos protocolados a respeito do mesmo certame em outras vagas. Numa delas, também destinada ao curso de Direito, Verena Lucia Corecha da Costa encontrou um lugar de destaque em meio a advogados experientes, mestres e até doutores. A candidata foi professora temporária no curso de Direito da UNIFAP, também no ermo campus Binacional do Oiapoque, sua única experiência acadêmica. Ela alcançou nota 7,17, em primeiro lugar. Em redes sociais, ela se apresenta como “professoras universitária, especialista em investigação criminal”, mas esquece de mencionar a UNIFAP.

Existem bons motivos para o concurso terminar judicializado pelos candidatos que entraram com recursos. Eles pedem a suspensão de bancas em virtude de um vício administrativo de origem: a Comissão de Operacionalização do Processo Seletivo (COPS), portaria 1472/2023, assinada pelo pro-reitor Christiano Ricardo dos Santos, indica seus próprios membros como avaliadores nas bancas. Entre a comissão que trabalhou no dia da prova e as bancas avaliadoras, nomes se repetem: como o do professor Antonio Sabino da Silva Neto e Jose Caldeira Gemaque Neto, ambos professores de direito originários do campus Binacional do Oiapoque. Ou seja: num dia os professores estavam manuseando provas e administrando salas com dezenas de candidatos, no outro lendo as provas e aprovando colegas em concurso público para professor efetivo. O edital exige que as avaliações sejam lidas de maneira “cega”, sem que os avaliadores saibam de quem são as provas que estão manuseando.

A prova didática que confirmará as vagas do concurso deve acontecer no próximo domingo. A UNIFAP não abre turma para o curso de Direito do Campus Binacional há 4 anos, alega falta de professores.