sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Projeto de lei quer proibir a circulação de motoristas com CNH provisória nas rodovias

com informações da Folha

Esse projeto só poderia vir de um senador como Aloísio Mercadante

O Senado aprovou projeto de lei que proíbe motoristas com menos de um ano de habilitação de dirigir em rodovias e estradas, salvo nos trechos urbanos dessas vias, onde a restrição não se aplica.

A aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania tem caráter terminativo, ou seja, não precisa ser apreciada pelo plenário da Casa. O texto agora segue para a análise da Câmara dos Deputados e, se aprovado, irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De janeiro a junho deste ano, foram emitidas no país mais de 1,56 milhão de novas permissões para dirigir, segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Mantido o ritmo, o total deste ano deve ultrapassar as 2,2 milhões de habilitações emitidas em 2007.

De autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o projeto prevê que o motorista flagrado infringindo a regra terá cometido uma falta "grave". Esse motorista estará sujeito, portanto, a não receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permanente dentro do prazo previsto pela legislação atual, de um ano.

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro determina que a CNH somente é concedida aos condutores que, ao término do prazo de um ano contado da aprovação nos exames de habilitação, não tenham cometido infração de natureza grave ou gravíssima (quando o condutor ultrapassa a velocidade máxima permitida em mais de 20% e 50%, respectivamente) nem sejam reincidentes em infração de grau médio (quando a velocidade for superior à permitida em até 20%).


Nota do Capeta

Lógico que uma idéia tão jurássica só poderia vir de um senador como Aloísio Mercadante. Sem absolutamente nada para fazer, o petista acha que a fiscalização brotará da terra. Ainda, Mercadante pensa que um motorista novato, viciado em dirigir nas ruas das cidades, estará mais apto para as rodovias, quando sua permissão vencer e a CNH estiver no bolso.

O senador poderia gastar seu tempo conversando com a base aliada do Governo Federal no Congresso para conseguir aumentar as condições de fiscalização nas ruas, estradas e rodovias. Se os aparelhos de fiscalização não estivessem em condições de sucateamento, já seria uma grande coisa.

Essa é mais demonstração da deficiência intelectual dos nossos representantes. Mercadante, como muitos congressistas, quer eliminar a maça podre derrubando a macieira. Muito mais fácil que tentar resolver o problema tratando a árvore, ou seja, melhorando o preparo dos motoristas nas auto-escolas e dando condições de trabalho para os fiscalizadores.

Mercadante acredita na história da mulher meio-grávida. Ou se está habilitado para dirigir, ou não! Mercadante, vá procurar o que fazer!

2 comentários:

Anônimo disse...

Bom é falta do que fazer destes deputados que são ursupadores do dinheiro do povo Brasileiro. O preço para se tirar uma CNH aqui no RS é exorbitante! pergunto porque não criam uma lei que propiciei este direito gratuito a todo cidadão Brasileiro? ai sim poderiamos aceitar que tais "deputados" opinassem sobre uma assunto que não seria 90% privado e 10% público, porque não se preocupam em qualificar o serviço ao inves de limitar? posso ficar um ano sem dirigir e pegar uma BR depois, e ai, que sistema vai garantir ou medir expêriencia ou "apto" a dirigir em BR? De Luis Mercadante é de se esperar mas de Eduardo Suplicy!!! Bom isso significa que teriamos que ter leis que limitassem o vicio, o continuismo destes politicos de carreira, vamos limitar o excesso de viajens deles pelos aeroportos e Brs do Brasil,as custas do dinheiro do povo,que tal? Quero convidar a todos a mandar e-mails para os deputaod em Brasilia, contra aprovação desta lei, meu e-mail esta a disposição robertodferreira@hotmail.com
Aqui pretendo começar um abaixo assinado para encaminhar ao congresso, deixando bem claro que o poder emana do povo, que não podemos deixar mais que meia duzia de politicos que verdadeiramente não representam mais a vontade e os interesses do povo decidam a vida do povo Brasileiro. Abraços e conto com tua manifestação!

Anônimo disse...

Francamente, até que enfim uma coisinha 'util'.
Raciocinem, ao obter uma permissão para dirigir, é válida em todo territorio nacional.
E quem garante que ao passar nos exames teorico e pratico se é um motorista? Já que a regra é poder dirigir aos 18 ano ou mais com CNH, me desculpe os motoristas (excelente motoristas, alias) que não a possuem .
Acho muito interessante a restrição..nos trechos do perimetro urbano.
Acredito que em 1 ou 2 anos (caso aumentem o tempo de permissão) poderá (pois é incerto),tornar mais habil um 'motorista' para dirigir em rodovias.
Principalmente tendo em vista, a situação deploravel que se encontra nossas estradas, sendo esses acidentes um dos maiores causadores de morte no Brasil.
Portanto, quem sabe, quando alguem de nosso 'circulo social' for injustiçado por motoristas inexperientes, acharemos justo, um pouco mais cuidado ao se obter um permissão, a nivel nacional!

obs* quanto ao valor, é mais do que justo se pagar por ela. Sendo que a CNH abre portas de trabalho, como por exemplo emprego de motoristas. esta deixou de alternativa, mas sim principal.
Um abraço a todos!
=]