Em tempos de feiras do livro (semana que vem é a de Pelotas e Porto Alegre tem o evento marcado para iniciar no próximo dia 31), eis que surge uma boa notícia: o Fundo Pró-Leitura deve ser criado pelo Ministério da Cultura. Agora é aguardar o decreto do ministro. Leia:
Da Agência Brasil
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou nesta quarta-feira que o Fundo Pró-Leitura - forma de financiamento das ações previstas no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) - poderá ser criado por decreto presidencial. Caso a proposta de criação do fundo precise passar pelo Congresso, ele acredita que terá apoio de deputados e senadores para sua aprovação. Ferreira foi um dos participantes do I Seminário de Incentivo à Leitura no Brasil, promovido na Câmara pela Frente Parlamentar Mista da Leitura.
No evento, informa a Agência Câmara, o coordenador da frente, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), reafirmou que fará uma mobilização, nos próximos 30 dias, para convencer lideranças partidárias da importância do Fundo Pró-Leitura. Para o deputado, não importa o meio pelo qual o fundo será criado - se por decreto ou projeto de lei -, mas que seja criado. "Dificilmente há oposição quando o assunto é leitura", disse.
O Fundo Pró-Leitura é a contrapartida do setor livreiro - com 1% de seu faturamento anual - à desoneração de PIS e Cofins sobre o livro. Se aprovado, o fundo gerará cerca de R$ 46 milhões por ano. Sua criação, no entanto, é polêmica, pois é conflitante com a proposta de reforma tributária. Mas, segundo o ministro, as negociações estão avançadas e o governo já superou a interpretação de que o fundo seria constituído a partir de imposto. "Não é imposto, mas contribuição voluntária", explicou.
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