Folha de SP
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) que veta estrangeirismos no país.
O relatório do deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) foi aprovado por unanimidade.
O projeto agora segue para votação no plenário da Câmara. Ele estabelece a substituição de todas as expressões estrangeiras em uso no país por equivalentes ou neologismos na língua portuguesa, no prazo de 90 dias.
O texto aprovado nesta quinta-feira pelos deputados é um substitutivo ao projeto original, de 1999, que foi formulado pela Comissão de Educação do Senado. O Senado "amenizou" os efeitos da lei após consultas públicas.
No caso dos meios de comunicação impressos, ele estabelece a utilização da versão aportuguesada de expressões. O substitutivo do Senado previa sanções administrativas aos órgãos das administrações públicas - em todas as esferas - item que foi considerado inconstitucional pela CCJ.
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