Quem fala em "desmilitarização da polícia", no geral, não sabe do que está falando. Na ampla maioria dos casos, estão falando de policiais sem farda, sem armas e distribuindo florzinhas. Ou seja, algo que não existe. Ao mesmo tempo, só concorda com o funcionamento das nossas polícias amadoras, quem tem interesse de que seja assim. Esse modelo que divide as polícias em Civil e Militar foi inventado pelo regime militar com um objetivo específico: valorizar a subordinação e dar boas condições de trabalho e salários apenas para as partes mais elevadas da pirâmide. No caso da Polícia Militar, os oficiais; e no caso da Polícia Civil os delegados. Nesse cargos, estão os benefícios e o poder político de barganha. Sem meritocracia alguma. Praças, sargentos, inspetores e escrivães são policiais de segunda categoria, com sindicatos separados, reajuste salariais menores e menos condições de trabalho.
Desafio qualquer um a encontrar, em algum lugar do mundo, um modelo semelhante ao brasileiro, onde a polícia que prende e a polícia que investiga os crimes estejam em quartéis e delegacias diferentes. Isso simplesmente não existe em teoria organizacional de estado nenhum. No caso brasileiro, o modelo serve para mostrar que não existe como funcionar na prática também. A prova disso é o permanente conflito gerado entre as próprias corporações. Como essas disputas são públicas, não vou perder meu tempo falando delas.
Como uma polícia deve funcionar? O único modelo viável de policiamento em um sistema liberal é o policiamento ostensivo de carreira. Funciona assim: o policial ingressa na corporação como praça ostensivo, fazendo monitoramento de trânsito e o policiamento regular. Dentro da companhia, ele pode fazer concursos internos (administrados pela sociedade civil e pelo poder público). Assim, fica a oportunidade de se tornar inspetor de polícia, oficial etc. Isso não elimina necessariamente os grupos de destacamento: tropa de choque (para contenção de multidões) e pelotões especiais (para invasões e investidas de elite). Mesmo assim, o centro nervoso da coisa (policiamento ostensivo e investigação) se manteria o mesmo! Ressalto ainda uma ampla vantagem, deste modelo, no que diz respeito a investigação: a polícia não seria incriminativa, com o objetivo de incriminar pessoas potencialmente inocentes. No policiamento ostensivo outra vantagem absurda: jamais aconteceria a estupidez de um oficial recém concursado, sem nenhuma experiência policial, acabar como superior de um sargento surrado pelo trabalho das ruas. Ou seja, o chefe de polícia de um estado inteiro, necessariamente, será um policial que já vestiu farda e trabalhou no policiamento mais próximo do cidadão. É meritocracia e não concursocracia no sense, igual ao que acontece aqui no bananal.
Parece tudo muito simples. Porque, realmente, é simples. No Brasil, isso tudo viraria um engodo de concursos corrompidos e fiascos institucionais. Para colocar um modelo descente em funcionamento aqui, precisaríamos nascer outra vez. Afinal, seriam milhares de policiais perdendo suas tetas em cargos de chefia e outras mamatas.
Não sou um especialistas em segurança pública. Apenas, um leitor atento das páginas policiais. Mas todo o resto falado e escrito sobre "desmilitarização da polícia" é apenas demagogia da esquerda-muito-loca.
Sem mais, meritíssimo.
2 comentários:
Cara, é preciso ter bom senso, não precisa ser especialista. E sim, o negócio é uma mamata institucionalizada. Só cuida, a BM não abre concursos para oficiais de outros saberes, a não ser o de "douto" direito. Por quê? Claro, assim a categoria de oficiais superiores pode solicitar aumentos de regalias e salários equiparados a delegados da PC ou até a procuradores do estado! Tu ficaria pasmo, não, não ficarias, se tu lesse um manifesto no qual coronéis da PM acreditam ser tão relevantes quanto procuradores, e por isso deveriam receber salários equivalentes. Não conheço o trabalho dos procuradores mas o de coronéis posso te falar, são apenas um bando de babões brincando de segurança pública, em sua maioria. Temos uma parcela de milícos políticos que absurdamente recebem babilônias de dinheiro público e outros carreiristas de plantão que não estão nem aí para o dito interesse público. Sabe quando isso vai mudar meu caro? Nunca se depender deles e da aristocracia que hora abunda o poder. Uma lástima.
Maciel o seu texto está ótimo e bastante condizente com a realidade. Sou policial militar do DF e posso afirmar que 99% dos PRAÇAS querem mudanças no sistema policial. Adicione a isso a tão desejada DESMILITARIZAÇÃO que seria equivalente a libertação dos escravos. Policiais seriam tratados como PROFISSIONAIS e não como simples SUBALTERNOS sem direitos. Espero que mais pessoas possam ler esse texto e peço permissão para divulgar o link. Agradeço por você ter escrito esse texto o que demonstra que você se preocupa com a segurança pública e com os homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas pela sociedade.
Muito obrigado e que Deus lhe dê muitas felicidades.
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