A Democracia Contemporânea é a Evolução de uma Safadeza
A maioria das teorias políticas contratualistas são genialidades elaboradas a partir de um princípio infantil. O utilitarismo, ao contrário, jamais sugere um período remoto na história da humanidade onde os
homens possam ter feito um contrato – seja ele real ou fictício – em que
decidem cooperar mutuamente para seu próprio bem. O utilitarismo parte de princípios complexos para elaborar uma teoria simples. Resumidamente, essa é a diferença.
O atual estágio do liberalismo político no mundo civilizado (entenda-se: Europa e Estados Unidos) passou por três períodos distintos. Os dois primeiros foram escritos no seio da idade média inglesa.
O primeiro é aquele onde um soberano
goza de poderes absolutos e aplica sua força sobre os súditos indistintamente,
sem preocupações com o bem-estar individual. O segundo momento pode ser
caracterizado por um constitucionalismo insipiente, no qual o monarca abdica de
algumas prerrogativas que feririam direitos individuais básicos. Sabemos que
isso ocorreu em virtude da necessidade de apoio popular e da tentativa de
manter a ordem civil. No caso específico da Inglaterra, barões ingleses estavam
descontentes com os fracassos de João I de Inglaterra, vulgo João Sem Terra, e exigiram limites ao
poder real em troca de apoio no combate com Felipe Augusto de França. A administração do Sem Terra foi tão cagalhona que ele se obrigou a fazer várias concessões em troca de apoio. As liberdades políticas não nasceram de um documento honroso e bonito a respeito de direitos humanos ou qualquer coisa do tipo. A Carta
Magna de 1212 marcou o início do constitucionalismo justamente por submeter a vontade
do monarca à lei. Nada muito inspirador. O simples direito a julgamentos antes de condenações e não
ter suas terras desapropriadas sem motivos foram razões suficientes para instalar
alguma estabilidade na relação entre o monarca e seus súditos. Por último, precisamos visualizar algo mais contemporâneo: um estado envolvendo um governo representativo, composto pela escolha
livre e igual entre seus concidadãos. Todos os cidadãos. Não apenas uma aristocracia. Foi a ascensão social e financeira de comerciantes e camponeses o princípio da democracia. A desigualdade social está no centro da ideia de democracia. É assim irremediavelmente, por mais que os socialistas xiitas da década de 70 esperneiem. Muitos ainda estão, infelizmente, vivos e gozam de status junto ao governo central tupiniquim. São da espécie matutus mamandus.
E o chamado governo participativo? Bobagem. Só quem devem governar é quem tem interesse pelo ambiente público. Os outros que se submetam as decisões dos eleitos. Mudem os políticos e as fraldas periodicamente pelo mesmo motivo.
Mas sabemos que o Salão de Westminster (esse da Kodak acima), usando durante
quase um milênio como parlamento inglês, reúne os princípios da democracia
contemporânea.
Curioso isso.
O simples fato de o rei reunir sua aristocracia periodicamente
para ouvi-los representa um estado insipiente dentro do contexto que vivemos
contemporaneamente. É evidente que os monarcas da idade média não buscavam melhorar
a vida de seus súditos, apenas precisavam elaborar uma forma mais fácil de
negociar e conseguir algumas vantagens financeiras. No entanto, esse projeto
raso de parlamento, iniciado no século XIII, abriu margem para que, além do
clero e um grupo seleto de barões, a classe emergente de comerciantes pudesse
ser ouvida em troca de seus favores financeiros à coroa. A noção de ascensão
social iniciada nesse período evoluiu para a ideia moderna de democracia.
A própria palavra parliament tem origem no francês parlez, ou seja, um lugar para se falar, discutir. O Westminister Hall foi substituído no século XIX por lugares menores para abrigar a Câmara dos Lords e dos Comuns. Os britânicos levam a sério essa coisa de parlez. Se o discurso não é inflamado e bonito, não merece ser ouvido (vídeo ali) no congresso.
Como disso tudo fomos acabar no Congresso Brasileiro são outros quinhentos anos de putaria.Coisas boas nascem de cretinices e evoluem. Coisas ruins nascem de cretinices e recebem atenção de doutorandos nas universidades deste lado do oceano.
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