A Democracia Contemporânea é a Evolução de uma Safadeza

A maioria das teorias políticas contratualistas são genialidades elaboradas a partir de um princípio infantil. O utilitarismo, ao contrário, jamais sugere um período remoto na história da humanidade onde os homens possam ter feito um contrato – seja ele real ou fictício – em que decidem cooperar mutuamente para seu próprio bem. O utilitarismo parte de princípios complexos para elaborar uma teoria simples. Resumidamente, essa é a diferença.

O atual estágio do liberalismo político no mundo civilizado (entenda-se: Europa e Estados Unidos) passou por três períodos distintos. Os dois primeiros foram escritos no seio da idade média inglesa. 


O primeiro é aquele onde um soberano goza de poderes absolutos e aplica sua força sobre os súditos indistintamente, sem preocupações com o bem-estar individual. O segundo momento pode ser caracterizado por um constitucionalismo insipiente, no qual o monarca abdica de algumas prerrogativas que feririam direitos individuais básicos. Sabemos que isso ocorreu em virtude da necessidade de apoio popular e da tentativa de manter a ordem civil. No caso específico da Inglaterra, barões ingleses estavam descontentes com os fracassos de João I de Inglaterra, vulgo João Sem Terra, e exigiram limites ao poder real em troca de apoio no combate com Felipe Augusto de França. A administração do Sem Terra foi tão cagalhona que ele se obrigou a fazer várias concessões em troca de apoio. As liberdades políticas não nasceram de um documento honroso e bonito a respeito de direitos humanos ou qualquer coisa do tipo. A Carta Magna de 1212 marcou o início do constitucionalismo justamente por submeter a vontade do monarca à lei. Nada muito inspirador. O simples direito a julgamentos antes de condenações e não ter suas terras desapropriadas sem motivos foram razões suficientes para instalar alguma estabilidade na relação entre o monarca e seus súditos. Por último, precisamos visualizar algo mais contemporâneo: um estado envolvendo um governo representativo, composto pela escolha livre e igual entre seus concidadãos. Todos os cidadãos. Não apenas uma aristocracia. Foi a ascensão social e financeira de comerciantes e camponeses o princípio da democracia. A desigualdade social está no centro da ideia de democracia. É assim irremediavelmente, por mais que os socialistas xiitas da década de 70 esperneiem. Muitos ainda estão, infelizmente, vivos e gozam de status junto ao governo central tupiniquim. São da espécie matutus mamandus. 

E o chamado governo participativo? Bobagem. Só quem devem governar é quem tem interesse pelo ambiente público. Os outros que se submetam as decisões dos eleitos. Mudem os políticos e as fraldas periodicamente pelo mesmo motivo.

Mas sabemos que o Salão de Westminster (esse da Kodak acima), usando durante quase um milênio como parlamento inglês, reúne os princípios da democracia contemporânea.



Curioso isso.

O simples fato de o rei reunir sua aristocracia periodicamente para ouvi-los representa um estado insipiente dentro do contexto que vivemos contemporaneamente. É evidente que os monarcas da idade média não buscavam melhorar a vida de seus súditos, apenas precisavam elaborar uma forma mais fácil de negociar e conseguir algumas vantagens financeiras. No entanto, esse projeto raso de parlamento, iniciado no século XIII, abriu margem para que, além do clero e um grupo seleto de barões, a classe emergente de comerciantes pudesse ser ouvida em troca de seus favores financeiros à coroa. A noção de ascensão social iniciada nesse período evoluiu para a ideia moderna de democracia.

A própria palavra parliament tem origem no francês parlez, ou seja, um lugar para se falar, discutir. O Westminister Hall foi substituído no século XIX por lugares menores para abrigar a Câmara dos Lords e dos Comuns. Os britânicos levam a sério essa coisa de parlez. Se o discurso não é inflamado e bonito, não merece ser ouvido (vídeo ali) no congresso.

Como disso tudo fomos acabar no Congresso Brasileiro são outros quinhentos anos de putaria.Coisas boas nascem de cretinices e evoluem. Coisas ruins nascem de cretinices e recebem atenção de doutorandos nas universidades deste lado do oceano.