Sabe o que Lula foi fazer no Vaticano? Tentar matar o secularismo

É de perder os cabelos.

A portas fechadas e em uma rápida visita a Roma, o governo brasileiro assinou no dia 12 um acordo com o Vaticano que versa sobre a atuação da Igreja Católica no País. O tema não foi debatido com a sociedade. Para representantes de outras religiões e especialistas, o documento fere a separação entre Igreja e Estado no Brasil, prevista na Constituição. Roseli Fischmann, professora e pesquisadora da USP que há cerca de 20 anos coordena o grupo de pesquisa "Discriminação, Preconceito, Estigma" na universidade, diz que o acordo é gravíssimo porque é uma violência à pluralidade de crenças da população, fere a democracia e cria cidadãos de segunda classe: o católico e o não-católico. (Leia mais no site Último Segundo)

No artigo 11, o documento assinado pelo presidente e o papa diz o seguinte:

O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.

Tudo enrolação. Ensino religioso em escolas públicas é sinônimo de catequese. Na proposta inicial, o Vaticano queria estabelecer o ensino religioso "católico romano" como matéria obrigatória do ensino fundamental nas escolas públicas em um dos itens. A Constituição do Brasil permite o ensino religioso nas escolas públicas, mas facultativo: o aluno, ou sua família, pode escolher se quer ou não ter essas aulas.

O governo brasileiro suprimiu a menção à obrigatoriedade, acrescentou a expressão “outras confissões” ao texto e justificou: para assegurar "o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação".

Se isso acontecesse em uma nação laica (e séria), todos bateriam panelas na frente do Itamary, que elaborou o documento assinado pelo por Bento XVI e Lula.


O que é secularismo?

O secularismo é uma política de separação entre religião e Estado, a partir da idéia de que os sacerdotes e as instituições religiosas não devem ter poder político nem influenciar nas leis.

Secularismo significa a independência em relação a religiões, crenças ou
cultos.

Na Europa, o secularismo desenvolveu-se com o Iluminismo e o advento da modernidade (quando a burguesia entrou em choque com as igrejas Católica e Protestante que apoiavam os aristocratas), mas só se tornaria realidade de fato após a Primeira Guerra Mundial.

O Brasil, em tese, é uma república laica, ou seja, não apóia ou cria desvantagem para nenhuma denominação religiosa frente às outras.

Quando nosso presidente deixar Brasília, em 2010, quem sabe ele possa abrir um livro e entender como as coisas funcionam no mundo contemporâneo. Por ora, o negócio é todo mundo chorar abraçados.