Deu no Diário Popular, de Pelotas, desta terça-feira:
O desembargador da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Vasco Della Giustina, manteve antecipação de tutela recursal que determinou a reintegração de Cururu Insaurriaga (PV) no Legislativo e a suspensão da inelegibilidade decorrente da cassação em março deste ano. Conforme o magistrado, o julgamento deverá ocorrer em junho devido à proximidade das eleições municipais. A decisão foi publicada ontem no Diário Eletrônico do TJ/RS.
O desembargador diz entender ser provisória a decisão de reintegrar Cururu à Câmara de Vereadores. “Sua mudança, neste momento, só traria tumulto ao processo, mesmo porque o agravo está quase pronto para ser julgado em seu mérito”, relata Giustina.
O advogado do vereador, Eugênio Costa, manifestou-se ainda na semana passada sobre os documentos juntados pela Assessoria Jurídica do Legislativo e, agora, a ação deverá ser encaminhada ao Ministério Público (MP).
Enquanto tramitar o processo, Cururu segue como membro da Câmara. “Eu estava tranqüilo, sabia que não iriam derrubar. Não existe nenhuma lei que especifique exorcismo como falta de decoro parlamentar. Não está descrito em nenhuma lei qual a conduta a ser adotada na Tribuna”, argumenta.
Anna Fernandes, DP.
Um comentário:
Yugs, daw nabasahan ko naman ni sa iban nga blog?
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