Via Antonio Vieira, do MDJSD
Adiado na tarde desta quarta-feira, 10, o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a exigência do diploma de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, foi remarcado para o dia 17 de junho. A coordenação do Movimento em Defesa dos Jornalistas Sem Diploma (MDJSD) reúne-se neste feriado para avaliar o quadro e preparar a festa da vitória. Depois da decisão que cassou a lei de imprensa considerada um entulho da ditadura, tudo indica que um decreto promulgado pela junta militar, que comandava a ditadura, tem poucas chances de não ser derrubado.
Às 17 hs da quarta-feira, quando acompanhava a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o coordenador do MDJSD, Antonio Vieira, foi informado de que o julgamento do processo sobre o diploma havia sido adiado, mas sem previsão de quando retornaria à pauta. Como a pauta das sessões é definida sempre na semana anterior e amanhã é feriado, a nova data de 17 foi definida ainda à noite.
Outras matérias ordinárias também estarão incluídas na sessão da próxima semana. Mas a perspectiva é que com a definição da nova data o recurso sobre o diploma seja efetivamente julgado.
O STF caminha para derrubar, a obrigatoriedade do diploma de "bacharel em comunicação social - habilitação: Jornalismo" para o exercício da profissão. Dos 11 ministros que fazem parte da Corte, seis já se manifestaram de alguma forma contra a exigência de formação específica em jornalismo.
O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça que pode ser acessada através do site do STF.
Confirmada a vitoria no proximo dia 17 o movimento definiu fazer uma grande reunião em Brasilia, para definir novas estratégias para o movimento e sua formalização juridica.
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