Tudo para que não acontecesse

Jonas Silva

Dar condições para que a sociedade civil organizada possa acompanhar de perto as ações dos governos é algo que ainda tira o sono de muitas pessoas. Para não ter suas ações (ou omissões) fiscalizadas pela sociedade, prefeitos fazem um esforço enorme para atrapalhar a atuação da sociedade civil nos conselhos municipais.

Isso pôde ser constatado na IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar do Rio Grande do Sul que aconteceu nos dias 19, 20 e 21 na capital gaúcha.

Representantes de muitos municípios foram impedidos de participar do evento que discutiu o compromisso do Estado com segurança alimentar. Em outros casos, os representantes só participaram porque tiraram do próprio bolso as despesas com viagem e hospedagem. Eles representaram municípios onde os prefeitos se recusaram a bancar as despesas, mesmo tendo amparo legal para isso.

Dentre os que fizeram de tudo para que seus conselheiros não participassem, está o município de Santa Rosa, no noroeste do Estado.

O governo do Estado também fez sua parte: tentou evitar que o evento acontecesse. Não colaborou em nada para viabilizar a realização da Conferência. Mais preocupante ainda é imaginar que esse deve ser o empenho do governo gaúcho para encaminhar à Assembléia Legislativa o projeto da lei estadual de segurança alimentar e nutricional. Este projeto mofa nas gavetas da Casa Civil desde o governo Rigotto.

O CONSAE Estadual divulgou que no Rio Grande do Sul 24,8% da população padece pela falta ou insuficiência de alimentos e um percentual crescente sofre por excesso ou inadequação alimentar. Diante desta situação de insegurança alimentar faz-se necessária uma mobilização política de conselheiros e parlamentares para obter a aprovação da lei.

Calar a voz da sociedade quando se tratam de temas que envolvem interesses econômicos é o objetivo de quem ainda não se acostumou com a democracia. Quando falamos em segurança alimentar e nutricional entramos, obrigatoriamente, em temas com reforma agrária, política agrícola e controle sobre a produção e comercialização de alimentos. Todavia, isso não interessa a alguns.